Senado deve votar PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira
O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira a PEC da Segurança Pública. A proposta busca ampliar a integração entre os órgãos de segurança e fortalecer o combate ao crime organizado. Se aprovada, a PEC poderá levar à criação do Ministério da S
O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira a PEC da Segurança Pública.
A proposta busca ampliar a integração entre os órgãos de segurança e fortalecer o combate ao crime organizado.
Se aprovada, a PEC poderá levar à criação do Ministério da Segurança Pública pelo governo federal.
A proposta entrou na pauta do Plenário após o Senado aprovar, na noite dessa quarta-feira, um requerimento para acelerar sua tramitação.
O texto-base já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça na manhã do mesmo dia.
A PEC inclui o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição, amplia a integração entre os governos e estabelece regras para a criação de polícias municipais.
Também prevê medidas mais rigorosas contra integrantes de facções criminosas e milícias, além de mais recursos para a segurança pública e ações de proteção às vítimas.
A exemplo do projeto da escala 6X1, a proposta pode ser debatida e votada nos dois turnos ainda hoje, depois da aprovação pelos parlamentares de um calendário especial.
Para ser aprovada, a PEC precisa de ao menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. O texto já passou pela Câmara dos Deputados em março deste ano.
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